Gilmar Mendes mantém promotora do caso Marcius Melhem

O Supremo Tribunal Federalista (STF) negou o retiro da promotora Isabela Jourdan da Cruz Moura, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), pedido pelo humorista e ex-diretor da Orbe Marcius Melhem.

Ele alegou que Isabela era parcial na meio das investigações sobre seus casos de assédio envolvendo o núcleo de humor da emissora entre 2015 e 2020.

Melhem também argumentou que Isabela atuava no caso por exclusivamente 50 dias quando questionário foi concluído, e que não poderia se inteirar sobre ele em tão pouco tempo.

O ator também solicitava a suspensão da ação em que é réu por assédio sexual a três mulheres quando era encarregado na Orbe.

Gilmar nega pedido de Melhem

O pedido foi refutado pelo ministro Gilmar Mendes. Para o magistrado, não houve comprovação de vícios no caso, ou mesmo qualquer problema na investigação liderada por Isabela.

Segundo Gilmar, “não houve violação ao princípio do promotor procedente, na medida em que a designação da promotora de Justiça não se deu por meio de manipulações casuísticas e em desacordo com os critérios legais pertinentes”.

Denunciado

Isabela foi responsável por denunciar o ator à Justiça, em agosto, ao lado do promotor Fernando Cury. Marcius Melhem foi criminado pelo MP de assédio sexual contra três atrizes, duas das quais Carol Portes e Georgiana Góes.

A terceira mulher de que Melhem é criminado de assediar teve a identidade preservada. A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores e Melhem se tornou réu.

Melhem virou réu por três casos de assédio sexual na Orbe, que começaram a ser denunciados em 2019, depois relatos da atriz Dani Calabresa.

O caso da humorista e de outras quatro denunciantes foram arquivados por uma questão jurídica.

O Ministério Público teria estimado que a denúncia feita por Dani contra Melhem seja de importunação sexual.

O transgressão não existia em 2017, quando o suposto ato teria ocorrido. Na estação, a lei só previa assédio sexual.