Entenda o programa Pé-de-Meia, que dará R$ 2 mil por ano para alunos de baixa renda no ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã da última sexta-feira (26/01), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa renda que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber o auxílio foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda do 3° ano que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Lula na apresentação e coletiva de imprensa do Programa Pé-de-Meia (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

“A educação tem a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendiam a cortar cana”, afirmou o presidente Lula, durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa.

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no dia 17 de janeiro. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

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