Em meio ao avanço de pautas que limitam atuação do STF, Barroso se reúne com Lira

Os presidentes Luís Roberto Barroso (STF) e Arthur Lira (Câmara) vão se encontrar, nesta segunda-feira, 30, às 18h30, no Conselho Nacional de Justiça.

A reunião ocorre em meio ao avanço de pautas que limitam a atuação da Corte. Em novembro, o Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a PEC limita decisões monocráticas de juízes do STF e pedidos de vista de processos.

Paralelamente, iniciaram-se discussões para definir o relator da PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos para os ministros.

Na semana passada, Barroso se encontrou com o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). A pauta da reunião, contudo, não foi divulgada pela Corte. Ambos se viram um dia depois de o Senado definir a data de votação da PEC 8/2021.

No início deste mês, Calheiros disse ser preciso “baixar a temperatura” entre o Congresso Nacional e a Corte. O parlamentar, porém, não deu muitos detalhes sobre como fazer isso.

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