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Brasil em Pauta

Elon Musk quitou suas dívidas, mas o X continuará bloqueado?

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 11 de outubro de 2024, a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União. Estes valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk.

Apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no país por descumprir outras ordens judiciais. O X não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, além de ainda não ter instituído representantes legais no Brasil, conforme exigido por lei.

Por que a Rede Social X de Elon Musk continua bloqueada no Brasil?

Mesmo após o pagamento das multas, a plataforma X permanece bloqueada por não se adequar integralmente às determinações judiciais. Entre as exigências não cumpridas está a nomeação de representantes legais no Brasil e a remoção de perfis que difundem conteúdos criminosos.

Na decisão, Moraes afirmou que a Starlink está ligada economicamente ao X, justificando a medida de transferir valores de ambas as empresas. Os bancos Itaú e Citibank confirmaram à Suprema Corte que os valores foram devidamente transferidos.

Quais são as consequências do bloqueio das contas bancárias da Starlink e do X?

Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro. A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto de 2024, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no país. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”.

Juristas avaliam a decisão de Alexandre de Moraes

Juristas ouvidos pelo Estadão afirmaram que a forma utilizada por Moraes para garantir o pagamento das dívidas é excepcional no mundo jurídico. Segundo especialistas, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra pertencente ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude.

Esse processo ocorre através da desconsideração da personalidade jurídica. No caso específico, o X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, ambas de propriedade de Elon Musk.

Os pontos principais dessa decisão incluem:

  • Transferência de R$ 18,35 milhões: O montante foi transferido diretamente das contas da Starlink e do X para os cofres da União.
  • Continuidade do bloqueio: Mesmo com o pagamento das multas, a rede social X continua bloqueada por descumprir outras ordens judiciais.
  • Desbloqueio das contas bancárias: Com o pagamento realizado, os ativos da Starlink foram liberados.
  • Excepcionalidade jurídica: A medida foi considerada excepcional por juristas, envolvendo a desconsideração de pessoa jurídica.

Como fica o futuro do X de Elon Musk no Brasil?

Enfrentando multas e bloqueios, a situação da rede social X no Brasil ainda parece distante de uma solução definitiva. A atitude da Justiça brasileira reflete uma postura firme diante do descumprimento de ordens judiciais e da falta de representantes legais no país.

Será crucial acompanhar os próximos passos das empresas de Elon Musk no cumprimento das determinações legais. As implicações para outras gigantes da tecnologia também podem ser significativas, pois o caso estabelece um precedente sobre a aplicação de multas e bloqueios para garantir o cumprimento da legislação local.

Brasil em Pauta

Datafolha divulga primeira pesquisa em SP após primeiro turno; veja os números

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A primeira pesquisa do segundo turno em São Paulo, realizada pelo Datafolha, aponta que o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), começa a disputa com vantagem sobre Guilherme Boulos (PSOL). Nunes tem 55% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 33%. Além disso, 10% dos eleitores afirmaram que vão votar em branco ou nulo, e 2% ainda estão indecisos.

Comparando com o levantamento anterior, feito na véspera do primeiro turno, quando Nunes tinha 52% e Boulos 37%, o cenário se manteve relativamente estável. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, o que indica que a diferença entre os dois candidatos pouco mudou nos últimos cinco dias.

No primeiro turno, Nunes obteve 29,48% dos votos válidos, apenas 25 mil a mais que Boulos, e 82 mil a mais que Pablo Marçal (PRTB), o terceiro colocado. Agora, tanto Nunes quanto Boulos disputam o apoio dos eleitores de Marçal, cuja base pode ser decisiva no segundo turno. Embora Marçal tenha dito que “jamais apoiaria” Boulos, ele também afirmou que não vai declarar voto em Nunes, deixando a escolha livre para seus eleitores.

Na pesquisa espontânea, em que os eleitores mencionam os candidatos sem serem lembrados das opções, Nunes aparece com 41% e Boulos com 29%. Esse levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal “Folha de S.Paulo”, e ouviu 1.204 eleitores com 16 anos ou mais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o código SP-04306/2024.

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Homem que confessou manipulação de resultados, também atuou em outros esportes

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foto: Agência Senado

Na última terça-feira, dia 8 de outubro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada para jogos e apostas esportivas no Senado recebeu o depoimento de William Rogatto, figura central no contexto de manipulação de resultados esportivos. Rogatto revelou ter acumulado mais de R$ 300 milhões em lucros ao longo de 14 anos de atividades fraudulentas, que se estenderam para além do futebol, incluindo o mercado de e-sports, vôlei de praia e futsal.

Detalhes da Fraude

De acordo com Rogatto, além do futebol, as manipulações de resultado ocorreram em jogos eletrônicos como o FIFA, popular jogo de videogame, e em modalidades esportivas como vôlei de praia e futsal. As afirmações, feitas perante os senadores da CPI, destacam a amplitude das fraudes no setor esportivo, levantando preocupações acerca da integridade e segurança desses eventos.

Ao descrever o funcionamento de seu esquema, Rogatto explicou que o sucesso de suas operações dependia da coordenação com atletas e outros indivíduos envolvidos nos eventos para alterar resultados de partidas a fim de assegurar apostadores lucrativos retornos. No entanto, uma disputa com um parceiro mais influente que ele resultou na descoberta de seus métodos.

Impacto e Repercussões

O testemunho de Rogatto causou alvoroço não apenas no Senado, mas também no cenário internacional de apostas. A preocupação com a legitimidade das competições esportivas se intensifica à medida que surgem novas evidências de fraudes semelhantes em diversas localidades. Ao longo dos anos, diversos esportes têm sido alvo de manipulações, gerando dilemas éticos e legais significativos.

Além disso, a crescente popularidade de plataformas de apostas online e jogos eletrônicos expôs novos públicos a formas de fraude menos convencionais, mas igualmente prejudiciais. O desafio para reguladores e autoridades esportivas reside em desenvolver mecanismos de monitoramento e controle que possam mitigar os riscos associados a essas violações.

Próximos Passos e Medidas

Com o desenrolar dos depoimentos, os membros da CPI planejam se reunir pessoalmente com William Rogatto em Portugal, onde atualmente reside, com o objetivo de obter provas adicionais sobre suas atividades. Rogatto expressou seu interesse em colaborar, sinalizando a possibilidade de revelar mais informações sobre outros envolvidos no esquema de fraude.

As autoridades esperam que, com a continuidade das investigações, seja possível desarticular redes semelhantes de manipulação e aplicar sanções cabíveis. Evidências e testemunhos coletados durante a CPI poderão ajudar a formular novas regulações para o setor de apostas, buscando proteger tanto os consumidores quanto a integridade das competições esportivas internacionais.

A Importeância da Regulação

A eficácia das regulamentações e a implementação de sistemas de controle rigorosos são essenciais para restaurar a confiança nas apostas esportivas e proteger a indústria contra futuros escândalos. Organizações esportivas, juntamente com governos e empresas de apostas, têm papel crucial na identificação de potenciais vulnerabilidades e na promoção de transparência e equidade.

Enquanto os esforços continuam, a expectativa é de que, através da cooperação internacional e de medidas proativas, seja possível garantir um ambiente de apostas mais seguro e confiável, resgatando a integridade dos eventos esportivos em escala global.

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Jogador do Palmeiras revela que agressões à sua ex foram do amante

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foto: reprodução

O caso envolvendo o jogador de futebol Caio Paulista, do Palmeiras, acusado de agressão pela ex-mulher e tatuadora Clara Monteiro, tornou-se destaque nas recentes notícias do cenário esportivo brasileiro. Em depoimento prestado às autoridades policiais, Clara afirmou ter sido vítima de chutes nas costelas, coxas e pés, além de socos no rosto. O atleta tem negado as acusações, alegando que a suposta agressão teria sido cometida por um amante da ex-mulher.

Defesa do Jogador e Alegações Anexadas

Para sustentar sua inocência, Caio Paulista apresentou depoimentos de duas de suas ex-mulheres, que também são mães de seus filhos. Ambas testemunharam que nunca foram agredidas pelo jogador, afirmando que ele não possui um comportamento agressivo. Além disso, o Palmeiras, clube ao qual Caio Paulista está vinculado, emitiu uma declaração oficial corroborando a boa conduta do atleta. O documento, que destaca a ausência de ressalvas sobre a postura do jogador, foi anexado à defesa.

Como parte de suas justificativas, o jogador afirmou ter estado em Belo Horizonte, em concentração para um jogo, no momento das alegações de agressão, dificultando sua participação em qualquer atividade agressiva relatada por Clara.

O Testemunho da Irmã de Clara e a Controvérsia

Uma peça-chave incorporada à defesa do jogador é uma carta redigida por Ana Caroline Bernardi, irmã de Clara Monteiro. Na correspondência, Ana Caroline atribui as agressões a um suposto amante da irmã, além de descrever Clara como uma pessoa manipuladora. O documento sugere que, em uma das ausências de Caio Paulista, Clara teria aproveitado para envolver-se com outra pessoa, levando a um confronto físico não protagonizado pelo jogador.

Reação da Defesa de Clara Monteiro e Implicações Legais

Por outro lado, a advogada de Clara Monteiro, Joanne Anunciação, contesta as provas apresentadas por Caio Paulista. Segundo Joanne, os documentos não atestam a inocência do jogador nem fornecem evidências materiais que confirmem sua narrativa de um terceiro agressor. Para ela, a carta da irmã de Clara não constitui uma prova legal válida.

A defesa de Clara iniciou uma nova petição, instando Caio a apresentar provas adicionais que substanciem suas alegações. A advogada acusa o jogador de difamação, destacando que as declarações feitas sem provas concretas estão prejudicando a imagem pública de sua cliente. O caso aguarda um novo posicionamento do Ministério Público.

Perspectivas Futuras e Discussão Pública

O desenrolar judicial deste caso é acompanhado de perto pela sociedade e pela mídia, que têm observado atentamente o tratamento das denúncias de violência doméstica no meio esportivo. O resultado do processo pode influenciar a forma como tais casos são abordados no futuro, não apenas no Brasil, mas em outros contextos semelhantes.

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