Descubra como MEIs Podem Requisitar Auxílio-Doença
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Começaremos nossa discussão hoje com um problema bastante generalidade, porém ainda repleto de dúvidas: a solicitação do auxílio-doença. Vamos trazer um caso concreto, o de uma modista que sofre de hérnia de disco e, devido a essa quesito, está gradativamente perdendo os movimentos das pernas. Seu questionamento é saber se, na quesito de MEI, ela pode requisitar o dito auxílio.
MEI tem recta ao auxílio-doença?
O MEI – Microempreendedor Individual – tem sim recta a solicitar o auxílio-doença, desde que preenchidos os requisitos necessários. Os principais pontos a serem observados são a regularidade do pagamento das contribuições previdenciárias, que devem ser feitas até o dia 20 de cada mês, e o cumprimento da carência mínima de 12 meses de contribuições. Caso o MEI tenha perdido sua qualidade de segurado, será necessário realizar pagamentos durante 6 meses para restabelecer leste recta.
Quais documentos são necessários para o MEI solicitar o auxílio?
Para solicitar o auxílio-doença, além de executar com a carência e ter os pagamentos em dia, é necessário apresentar documentos médicos atualizados, porquê laudos, exames e receitas de tratamento. Importante ressaltar que o laudo médico deve necessariamente indicar a premência de encolhimento do trabalhador de suas atividades laborais, muito porquê prezar o período desse encolhimento.
A solicitação do auxílio-doença pode ser realizada por meio do site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS. A perícia médica é uma lanço importante deste processo, porém pode ser dispensada mediante estudo documental.
