Depois de presentes a juízes, Suprema Corte dos EUA adota código de ética

A Suprema Incisão dos Estados Unidos formalizou e publicou na segunda-feira 13 um código de moral para os nove membros, que ficam proibidos de receber presentes e patrocínio para viagens, além de outras benesses, em razão do função.

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As regras vieram depois de meses de denúncias de que ao menos dois magistrados teriam recebido presentes caros e viagens luxuosas de empresários republicanos. Congressistas democratas vinham cobrando uma posição da Suprema Incisão para proibir esse tipo de conduta.

Ao publicar o código, a Suprema Incisão afirmou que a falta de uma codificação formal havia levado a “um mal-entendido de que os juízes desta Incisão, diferentemente de todos os demais juristas deste país, se consideram fora dos limites de qualquer regra moral”.

“Para dissipar esse equívoco, emitimos leste código, que representa, em grande segmento, uma codificação de princípios que há muito consideramos que regem a nossa conduta”, declarou a Incisão, em nota assinada pelos nove juízes.

Suprema Incisão dos EUA estabelece conduta no função e veda participação política 

suprema corte dos eua
Suprema Incisão dos EUA não tinha um regramento formal para os 9 juízes | Foto: Kjetil Ree/Flickr

O código de conduta contém nove páginas e, entre as regras, está a que proíbe os julgadores de “permitir que as relações familiares, sociais, políticas, financeiras ou de outro tipo influenciem a conduta ou julgamento solene”.

Ou por outra, o regulamento disciplina o recebimento de presentes e proíbe que os juízes falem em eventos “patrocinados por ou associados a um partido político ou uma campanha para função político”.

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Dividido em cinco princípios, o regulamento estabelece diretrizes sobre a independência do Judiciário, relações com a comunidade, imparcialidade nos julgamentos, participação de juízes em atividades extrajudiciais e participação política.

Sobre atuação política dos magistrados, o regulamento prescreve: “Um juiz não deve: (1) atuar porquê líder ou ocupar qualquer função político organização; (2) fazer discursos para uma organização política ou candidato, ou endossar ou opor-se publicamente a um candidato a função público; ou (3) solicitar fundos para remunerar uma avaliação ou fazer uma tributo para uma organização política ou candidato, ou participar ou comprar um ingresso para um jantar ou outro evento patrocinado por uma organização política ou candidato”.

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