Décimo Terceiro Salário: Quem tem Direito e Quanto Vai Receber

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Você sabe quem tem recta a receber o décimo terceiro salário no Brasil? E porquê é feito o conta para saber o Valor a ser pago? Pois é, essas são algumas questões muito relevantes, mormente nesta quadra do ano. Vamos desvendá-las a seguir.

Antes de mais zero, é importante frisar que o décimo terceiro salário é um recta de todos os empregados com carteira assinada que tenham prestado labor por, pelo menos, 15 dias durante o ano em questão. Isso vale tanto para os empregados do setor privado quanto para servidores públicos. Aliás, aposentados e pensionistas do INSS também têm recta a essa gratificação. Mas calma, iremos expandir um pouco mais sobre isso no próximo parágrafo.

Quem tem recta ao décimo terceiro salário?

Porquê eu mencionei anteriormente, o décimo terceiro salário é um recta reservado a todos os empregados com carteira assinada que desempenharam atividades por pelo menos 15 dias durante o ano, sem que tenha ocorrido deposição por justa razão. Ao falar em empregados, nos referimos tanto a funcionários do setor privado quanto a servidores públicos. Vale frisar também que aposentados e pensionistas do INSS têm recta ao recebimento da mesma gratificação. Todavia, no caso destes últimos, o pagamento, que tradicionalmente é feito ao final do ano, foi antecipado para os meses de maio e junho em 2023. Sendo assim, sejam beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) ou supra do piso, já devem ter recebido seus proventos.

Porquê é feita a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário?

Porquê você deve saber, o décimo terceiro salário é pago em duas parcelas. A medida visa facilitar o trabalhador na gestão de suas finanças pessoais. No entanto, existe uma exceção interessante. O trabalhador tem a oportunidade de pedir seu empregador que antecipe a primeira parcela do seu décimo terceiro por ocasião das férias. Ou seja, recebe um Valor mais robusto nessa estado. No entanto, é importante frisar que, nesse caso, ele só receberá o restante do pagamento em dezembro.

<h2 class="wp-block-heading" id="h-como-saber-o-Valor-do-decimo-terceiro”>Porquê saber o Valor do décimo terceiro?

Agora vamos falar sobre alguma coisa que costuma trazer muitas dúvidas: o conta do décimo terceiro salário. O conta é relativamente simples. O trabalhador deve dividir o Valor do seu salário bruto por 12 e depois multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Caso o trabalhador tenha laborado durante o ano inteiro (12 meses), terá recta a um décimo terceiro completo. Em contrapartida, quem foi contratado ao longo do ano, terá recta a um Valor proporcional ao período trabalhado.

Por último, se o trabalhador, por qualquer motivo, não receber a primeira ou segunda parcela do décimo terceiro salário no prazo correspondente, faz-se necessário formalizar queixa junto ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria, se existente. Nesses casos, a assistência de um legista trabalhista pode ser muito relevante.

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