CUIDADO: Auxílio Gás e outros benefícios bloqueados?

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A população do Brasil, principalmente a parcela mais vulnerável, enfrenta uma prenúncio significativa em relação aos mecanismos de proteção social. Uma recente ação governamental resultou no bloqueio de um considerável montante de R$ 3,8 bilhões do orçamento, que seriam destinados a importantes setores uma vez que o Auxílio Gás, a saúde pública e assistência social.

Os recursos bloqueados são inicialmente destinados para gastos discricionários, que englobam aqueles não obrigatórios no orçamento do governo, mas que são essenciais para o funcionamento da governo pública e de seus investimentos. Devido a esta decisão, o governo tem a liberdade de instituir quais setores não receberão essa quantia, tendo o Auxílio Gás uma vez que um exemplo de favor impactado.

Qual o objetivo da limitação de gastos de 2024 do Auxílio Gás e outros benefícios

A limitação de gastos e a distribuição de recursos no orçamento público deve passar por uma revisão radical a partir do ano de 2024. O novo padrão fiscal pretende proporcionar maior liberdade para instituir uma vez que os recursos públicos serão aplicados.

Segundo posições da Associação Contas Abertas, fundamentadas em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o setor com maior emprego de bloqueios é o de saúde, predominantemente os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. O bloqueio é acionado quando os gastos ultrapassam o limite estabelecido pelo teto de gastos. Levante sistema obriga o governo a limitar as despesas de negócio com a inflação do ano anterior.

Mas e o Auxílio Gás, uma vez que fica em 2023? A boa notícia é que o pagamento deste favor continua. Apesar do bloqueio, o auxílio continua sendo pago de forma bimestral, com o próximo repositório previsto para o mês de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social garante que os repasses para os programas sociais, já previstos para nascente ano, estão mantidos. A pasta também afirma que, se o Orçamento desbloqueado for insuficiente a partir de dezembro, serão remanejados recursos de outras ações discricionárias para asseverar o pagamento do Auxílio Gás.

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