Conselho Tutelar: Guardiões da Ética e dos Direitos da Infância
O Conselho Tutelar, conforme estabelecido na Lei 8069/1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos da infância. Suas atribuições abrangem a fiscalização e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. Além disso, a ética é um pilar essencial que deve nortear o comportamento de cada conselheiro, tanto dentro da instituição quanto fora dela.
No âmbito institucional, é fundamental que os conselheiros tutelares atuem com imparcialidade e respeito. Devem zelar pela confidencialidade das informações relacionadas aos casos que chegam até eles, garantindo a privacidade das famílias e dos menores envolvidos. Manter a ética significa priorizar o interesse superior da criança, colocando-o acima de quaisquer influências externas, sejam políticas, econômicas ou pessoais.
Fora da instituição, os conselheiros tutelares também têm responsabilidades éticas. Devem evitar qualquer comportamento que possa comprometer sua credibilidade e integridade, como o uso inadequado de informações privilegiadas ou o envolvimento em situações de conflito de interesse. Além disso, é crucial manter uma conduta exemplar em suas interações pessoais, servindo como modelo de comportamento para a comunidade.
Em suas ações diárias, os conselheiros tutelares devem lembrar que representam não apenas a instituição, mas também a esperança e o futuro das crianças e adolescentes em sua jurisdição. Agir com integridade, empatia e profissionalismo é fundamental para assegurar que o Conselho Tutelar cumpra efetivamente suas responsabilidades e continue sendo um bastião de proteção dos direitos infantojuvenis. Ética é o alicerce sobre o qual a confiança da comunidade é construída, e essa confiança é essencial para a realização bem-sucedida da missão do Conselho Tutelar.
