Noticias de União, Piauí e do Brasil
sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
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A GDAT, criada pela Medida Provisória n° 1.915/99 e convertida na Lei n° 10.953/99, é um benefício devido aos auditores fiscais ativos, incluindo também aqueles que se aposentaram ou receberam pensões após 30 de julho de 1999.
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Na Justiça do Trabalho, que custa R$20 bilhões por ano ao pagador de impostos, 51,8% se dizem “infelizes”. Na Justiça Militar, somente 6,9%.
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Após o TSE rejeitar seu primeiro recurso, Deltan tinha direito a último recurso no STF, o chamado recurso extraordinário, mas, segundo ele, “não há justiça no Supremo”.
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O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni absolveu Paulo Octávio, José Eustáquio de Oliveira e Márcio Edvandro Rocha Machado por falta de provas de que tenham recebido propina.
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Pela regra, casos em que a banca fosse de algum parente do juiz, ou se o cliente tivesse alguma causa no escritório do familiar do magistrado, o juiz estaria impedido de julgar qualquer ação dele.
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Delgatti afirmou em depoimento à Polícia Federal que recebeu R$40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por serviços que seriam ilegais.
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Com a circulação de rumores sobre uma crescente relação extraoficial entre governo Lula e judiciário, e a marcação de uma nova data para o avanço do julgamento de descriminalização das drogas, o parlamentar voltou à tribuna do Senado para cobrar nova postura da Casa Alta contra as recorrentes interferências na sua competência.
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A Polícia Federal (PF) adiou o depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar seria ouvida nesta segunda-feira (7)
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A operação desta quarta-feira foi autorizada pelo próprio Moraes.
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