Dino vai à Câmara explicar sumiço das imagens de 8 de janeiro
A oitiva do ministro de Lula atende aos requerimentos dos deputados Nikolas Ferreira (PL-RJ), Evair de Mello (PP-ES), e Bia Kicis (PL-DF).
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 2º, estabelece as idades em que se enquadram as crianças e adolescentes, respectivamente, até 12 anos incompletos – as crianças – e entre 12 e 18 anos de idade – os adolescentes.
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Câmara aprova urgência para exclusão de serviços terceirizados com gasto de pessoal
A ideia é aliviar problemas jurídicos que pesam sobre prefeitos em virtude dos contratos com empresas terceirizadas.
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Duda Ramos escolhido melhor deputado da região Norte
Ramos foi o parlamentar que mais recebeu votos do público, que também escolheu aqueles que mais se destacaram nas cinco regiões brasileiras.
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Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
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‘Emendas pix’ do governo Lula para parlamentares já somam R$6,6 bilhões
O recurso tem sido amplamente usado pelo Palácio do Planalto em vésperas de votações de interesse do governo, como a reforma tributária
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Câmara ameaça derrubar veto sobre salários das categorias
Caso essa seja a decisão da Câmara, a PMT ameaça recorrer à justiça porque entende que a atitude dos vereadores cria despesas e seria inconstitucional.
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STF envia à PGR denúncia contra deputado por suposto crime de racismo
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que vai pedir a cassação do parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara.
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Lira espera que Senado mantenha aos menos ‘espinha dorsal’ da reforma
Lira avalia que o texto garantirá mais segurança jurídica ao país e agradeceu a todos os atores políticos pelo empenho na aprovação do texto. Ele afirmou que “o dia de hoje é importante para o país e que, após muitos anos, a reforma tributária foi finalmente aprovada”.
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Lira afirma que votação da reforma tributária começa nesta quinta
Lira ressaltou que é preciso encontrar um consenso, e que alguns pontos ainda estão sendo negociados com líderes partidários, prefeitos e governadores.
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