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Schirlei Alves, jornalista que cobriu o caso de Mariana Ferrer pelo site The Intercept Brasil, foi condenanada a executar seis meses de detenção em regime cândido pelas reportagens que produziu.
Mariana Ferrer acusou um empresário de estuprá-la em 2018. Além da detenção de seis meses, a jornalista também terá que remunerar 20 dias de multa qualificada a 1/30 do salário mínimo vigente à estação dos fatos.
E R$ 200 milénio de reparação individual ao juiz Rudson Marcos e outros R$ 200 milénio ao promotor Thiago Carriço, que atuaram no caso, totalizando R$ 400 milénio em indenização.
A decisão foi proferida em 28 setembro pela juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC). Para a juíza Andrea, a jornalista Schirlei cometeu violação de mordacidade contra funcionário público em razão de suas funções, por meio que facilitou a divulgação do violação.
Jornalista condenada pela cobertura do caso Mariana Ferrer fala em “injustiça”
O caso corre em sigilo de justiça, e a decisão foi obtida pelo jornal Folha de S.Paulo. A pena é resultado de uma ação movida pelo juiz e pelo promotor do caso, que alegaram que a jornalista cometeu danos morais. A resguardo de Schirlei disse que já recorreu contra a sentença, e a repórter disse que “o sentimento é de injustiça.”
Katia Brembatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), repudiou a decisão da juíza Andrea Studer. Katia disse que a sentença criminalizou a jornalista, e que “é uma decisão desproporcional” que “fere a liberdade de prensa”.
A reportagem de Schirlei divulgou imagens da audiência de instrução em 2020, quando Mariana Ferrer teria sido humilhada pelo jurisperito Cláudio Gastão da Rosa Rebento, padroeiro de André de Camargo Aranha, empresário criminado por Mariana.
A material assinada pela repórter divulgou imagens da audiência de instrução em 2020, quando a Mariana Ferrer teria sido humilhada pelo jurisperito Cláudio Gastão da Rosa Rebento, padroeiro do empresário André de Camargo Aranha. O jurisperito disse que Aranha não teria uma vez que saber se a relação foi ou não consensual.
O empresário foi absolvido na ação penal e em segunda instância. Schirlei usou a frase “estupro culposo” na reportagem sobre o caso, em menção ao violação culposo, quando não existe intenção. Isso foi considerado mordacidade contra funcionário público pela juíza Andrea Cristina.
A juíza chamou a cobertura de “notícia falsa”. O The Intercept Brasil fez uma nota de justificação justificando que a frase foi usada “para reunir o caso e explicá-lo para o público leigo”.
