BPC é vitalício? Posso obter desconto na luz recebendo o benefício?
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Existe uma popular crença de que o Favor por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Vernáculo de Seguro Social (INSS) é vitalício. No entanto, essa suposição é um equívoco habitual. A perpetuidade ao aproximação deste favor exige o cumprimento de algumas diretrizes importantes. Vale lembrar que o BPC, criado sob o enquadramento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é um suporte assistencial, diferenciando-se dos benefícios previdenciários. O BPC é facultado para idosos e pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade, com baixa renda e que não tiveram oportunidades de contribuir com o INSS. Uma exigência primordial para a liberação do BPC é a reparo da renda per capita do idoso ou da pessoa com deficiência (PCD), que deve ser de até ¼ do salário mínimo, igual a R$ 330 na data atual.
Quem se beneficia do BPC? E quais são as obrigações?
Particularmente, as PCDs têm aproximação ao BPC devido à sua quesito de saúde. Esses beneficiários precisam ser avaliados pela perícia médica do INSS a cada dois anos. Em todos os casos, é necessário também manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no mesmo período de tempo, ou quando solicitado pelo INSS. Dessa forma, se comprova que a renda familiar se mantém dentro do limite estabelecido. Apesar de ser um suporte valioso para quem recebe, o BPC do INSS não é vitalício e não caracteriza um favor previdenciário. Nascente favor assistencial, governado pela Caixa Econômica Federalista (CEF), é fixado em R$ 1.320. Por esse motivo, os beneficiários do BPC não têm aproximação ao décimo terceiro salário, e em caso de falecimento, seus familiares não podem solicitar a pensão por morte.
Quais são as vantagens adicionais do BPC?
Entretanto, aqueles que recebem o BPC podem usufruir de um favor pouco sabido: um desconto de até 65% na conta de luz, por estarem involuntariamente incluídos no programa de Tarifa Social de Pujança Elétrica (TSEE). O desconto final varia entre 65%, 40% ou 10%, de entendimento com o consumo mensal de vigor elétrica da residência do beneficiário. De maneira universal, o BPC é um instrumento fundamental para facilitar os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Apesar de não ser vitalício e não prometer alguns benefícios previdenciários, levante espeque financeiro assistencial, juntamente com descontos em itens essenciais porquê a eletricidade, representam um suporte valioso para a manutenção da qualidade de vida destes beneficiários.
