Após livros serem utilizados como papel higiênico, secretário municipal é condenado no Piauí

A Justiça Federalista condenou o ex-secretário de Ensino de Miguel Alves, no interno do Piauí, Jilton Vitorino de França, gestor da pasta entre 2014 e 2016. A pena por pena por improbidade administrativa aconteceu em seguida serem flagrados livros didáticos amontoados na oficina mecânica da Prefeitura de Miguel Alves, inclusive com alguns exemplares queimados em uma fogueira e outros utilizados uma vez que papel higiênico no banheiro do lugar.

A investigação do Ministério Público Federalista no Piauí (MPF-PI), apontou que o ex-secretário tinha conhecimento do acondicionamento irregular do material didático, que deveriam estar sendo utilizado pelos estudantes dos programas federais Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Acelera Brasil, mas manteve-se inerte quanto à distribuição dos livros nas unidades escolares da rede municipal.

O desperdício do material é considerado ato de improbidade administrativa que pretexto prejuízo ao tesouro, visto que o material escolar distribuído pelo governo federalista é um muito público, cuja preservação é responsabilidade de todos, principalmente dos gestores públicos.

Na sentença assinada em 31 de outubro, o ex-gestor foi réprobo à perda da função pública (caso esteja exercendo), suspensão dos direitos políticos por quatro anos (contados da publicação da sentença) e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de quatro anos.

Na ação, o MPF acusava o ex-secretário, ainda, de manter carteiras escolares em repositório, enquanto escolas no município de Miguel Alves estavam com carteiras quebradas. A arguição foi rejeitada pela Justiça, que considerou que os móveis foram distribuídos ainda em 2016 e que unicamente aguardavam o processo de tombamento.

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