Após Congresso esvaziar Ministério do Meio Ambiente, Lula diz que Brasil é ‘protagonista’ da agenda climática

Presidente exaltou que a atuação africana e brasileira na proteção das florestas e defendeu ação conjunta; texto em tramitação no Congresso pode reduzir atribuições de Mariana Silva

Reprodução/ YouTube – Partido dos Trabalhadores

Ex-presidente Lula (PT) e Marina Silva (Rede) firmaram união e falaram sobre propostas para o plano de governo petista, em setembro de 2022

o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 25, que o Brasil é “protagonista” na agenda climática. Em discurso durante encontro no Itamaraty pelo Dia Mundial da África, o mandatário exaltou que o protagonismo africano e brasileiro nos temas do meio ambiente e proteção das florestas, defendendo um conjunto de esforço. “Como estrangeiros da COP 30 do Clima, em 2025, trabalharemos juntos para assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países presentes em matéria de financiamento e transferência de tecnologia. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e do Congo, nos torna protagonistas na agenda ecológica”, afirmou.

A fala de Lula acontece depois que a comissão do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, que altera a organização dos ministérios e esvazia a pasta do Meio Ambiente. Como o site da Jovem Pan antecipou, o texto substitutivo retira poderá retirar das competências da pasta ambiental o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA), e a gestão de resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, o texto proposto também propõe que a demarcação dos territórios dos povos indígenas passe ao Ministério da Justiça, e transfira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta do Ministério da Fazenda e volte a integrar o banco centralentre outras.

As possíveis mudanças ocorrem em meio a uma queda de braço entre os ministros que buscam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Na quarta-feira, 24, em audiência no Senado Federal, a ministra Marina Silva, que comanda a pasta do Meio Ambiente, afirmou que a desidratação do ministério vai “fechar todas as portas”. “Não basta a confiança do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou como eleição, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, afirmou. Ela enxerga que as alterações propostas por Isnaldo Bulhões podem colocar em risco acordos comerciais, mas consideram tentar ainda reverter as alterações. “Vamos ter que fazer o debate, espero que haja o necessário entendimento para evitar que a gente faça essa amputação”, completou.