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Em seu site solene, a Enel se vangloria por ser a distribuidora de vigor elétrica que atende o coração econômico do Brasil: a capital paulista e outros 23 municípios de sua metrópole. De conformidade com a própria concessionária, trata-se de cidades que, juntas, são responsáveis por 17% de todo o Resultado Interno Bruto (PIB) vernáculo. Foi justamente essa segmento do país que viu a sua produtividade despencar por desculpa do apagão que teve início na tarde de 3 de novembro. Em algumas localidades, o problema durou mais de uma semana.
Ainda por meio de sua página na internet, a Enel informa que, por meio de sua repartição de São Paulo, presta “serviços 24 horas por dia, todos os dias”. Asseveração essa que pode ser encarada uma vez que fake news em decorrência dos últimos fatos. Para 15% dos bares e restaurantes da região afetada, o fornecimento de vigor elétrica não tinha sido restabelecido depois de 60 horas, conforme levantamento realizado pela Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP). Ainda de conformidade com a entidade, 47% dos estabelecimentos do setor “tiveram prejuízos leves a moderados”. Sem dar valores em reais do prejuízo para esses tipos de empresas, a Abrasel-SP avisou: quase metade dos associados — 49% no caso — definiu uma vez que insatisfatória a resposta — ou falta dela — por segmento da distribuidora.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) converteu o problema em valores. Levantamento divulgado pela instituição indicou prejuízo de R$ 500 milhões para o setor durante os três primeiros dias de apagão. Conforme o material, muro de 14 milénio empresas dos segmentos foram diretamente afetadas pelo problema.
Assim uma vez que a Fhoresp, a Federação do Transacção de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apresentou a conta. Para a entidade, a falta do fornecimento de vigor elétrica na capital paulista e em segmento de sua região metropolitana foi responsável por provocar prejuízo bilionário. Segundo pesquisa, ao menos R$ 1,3 bilhão deixou de ser faturado de 3 a 7 de novembro. Para a conta, a instituição divulgou números por núcleo. Nesse sentido, o setor de serviços teve prejuízo de R$ 930 milhões no período. Levando-se em consideração somente “lojas que ficaram sem luz e deixaram de operar”, o negócio perdeu R$ 465 milhões.
Em transmitido divulgado à prelo, a FecomercioSP lembrou que empresas de outros segmentos também sofreram com os dias sem vigor elétrica na Grande São Paulo. A instituição lembrou que supermercados e padarias tiveram prejuízos em matérias-primas, perdendo itens de sustento. Outrossim, a entidade informou que a rede hoteleira da região “ficou sem condições de prestar seu serviço”.
Diante de prejuízo bilionário, a FecomercioSP orienta as empresas afetadas a agirem para reparar segmento das perdas. “Empresas que tiveram avarias em equipamentos elétricos, por exemplo, podem pedir ressarcimento para deter custos de conserto às próprias concessionárias, segundo solução de 2021 da Filial Pátrio de Robustez Elétrica (Aneel), que regula o setor”, afirma a federação. “O procedimento pode ser feito diretamente pelos canais de atendimento ou pelos portais na Internet.”
A entidade avisa, mas, que o Poder Judiciário pode ser acionado em caso de o ressarcimento não ocorrer por meio de negociação direta com a Enel. “Por regra lítico, as empresas de fornecimento de vigor elétrica têm prazos específicos para religação do fornecimento em situações de interrupção”, informa a FecomercioSP. “Caso os prazos não sejam cumpridos, é provável buscar indenizações por meio de processos judiciais.”
Prefeitura de São Paulo vai processar a Enel
Diferentemente da FecomercioSP, que orienta tentativa de solução por meio de atendimento por segmento da concessionária, a Prefeitura de São Paulo já decidiu: vai processar a Enel por desculpa do apagão. De conformidade com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a empresa descumpriu conformidade para a rápida retomada do fornecimento da vigor elétrica em toda cidade. Com 12 milhões de habitantes e sendo responsável por 10% do PIB brasílio, conforme dados do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística, a capital paulista é o município com a maior população e a maior economia do país.
“Vamos entrar na Justiça com uma ação contra a Enel por danos coletivos”, anunciou Nunes, por meio de postagem no X/Twitter em 8 de novembro. “A Procuradoria-Universal do Município está elaborando o documento. Temos que dar uma resposta imediata ao cidadão. O que estiver ao alcance da prefeitura será feito.”
O prefeito paulistano, que deverá se candidatar à reeleição em 2024, acusa a distribuidora de não cumprimento do prazo inicial para dar termo ao apagão e de mentir, ao declarar que o Executivo municipal não teria removido árvores que caíram desde o temporal de 3 de novembro. “A Enel está mentindo! É irresponsabilidade manifestar que a prefeitura não está removendo as árvores caídas”, afirmou Nunes. “Tenho uma lista de 30 árvores, nesse momento, que a prefeitura não pode retirar porque a Enel não vai fazer o desligamento da vigor. Nossos funcionários não podem passar risco de serem eletrocutados.”
Prefeitura vai notificar o PROCON sobre preterição da Enel de não executar o prazo prometido para reestabelecer vigor para 100% da população.
Vamos entrar na Justiça com uma ação contra a Enel por danos coletivos. A Procuradoria Universal do Município está elaborando o documento.…
— Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) November 8, 2023
Enel está mentindo! É irresponsabilidade da Enel manifestar que a Prefeitura não está removendo as árvores caídas. Tenho uma lista de 30 árvores, nesse momento, que a Prefeitura não pode retirar porque a ENEL não vai fazer o desligamento da vigor. Nossos funcionários não podem…
— Ricardo Nunes (@ricardo_nunessp) November 8, 2023
Nunes não foi o único agente público a reclamar publicamente da Enel diante do apagão. O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior (PSDB), definiu a atuação da empresa uma vez que “incompetência e descaso”. “Péssima prestadora de serviço”, disse o tucano, em transmissão on-line realizada em 7 de novembro, quatro dias depois do início do apagão. Na live, o político sul-caetanense também criticou a Aneel, autonomia responsável pela regulação e fiscalização do setor no Brasil. “Também se omitiu.”
Segundo Auricchio Júnior, o apagão afetou a saúde e a instrução de São Caetano do Sul. Ele afirmou que, sem vigor elétrica, a cidade perdeu vacinas e merendas. Sem luz, duas escolas municipais ficaram sem ter aulas por três dias.
Distribuidora é claro de duas CPIs
Fruto do prefeito de São Caetano do Sul, o deputado Thiago Auricchio (PL) é o presidente da Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) que ocorre na Plenário Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com o intuito de investigar “possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas” pela Enel. Pormenor: o colegiado foi instalado em maio, ou seja, antes do apagão deste mês. Para o Parlamento paulista, a concessionária apresenta problemas desde 2018. De conformidade com os deputados estaduais, a distribuidora deve ser investigada em decorrência de ao menos oito elementos:
- quedas de vigor;
- cobrança de valores;
- atuação operacional;
- suporte aos consumidores e prefeituras;
- realização da tarifa social;
- contratos assinados;
- realização dos investimentos e das obras previstas;
- estado de conservação da rede de infraestrutura; e
- distribuição energética.
Com o apagão deste mês, a CPI convocou três executivos da Enel. Presidente da repartição paulista da empresa, Max Xavier Lins prestou testemunho na manhã de terça-feira 14. Durante o testemunho dele na Alesp, alguma coisa ocorreu e que reforçou ainda mais o sobrenome da percentagem: houve queda na vigor elétrica. Em resumo, a CPI do Apagão foi interrompida por desculpa de um apagão.
Os dias consecutivos sem o restabelecimento pleno no fornecimento de vigor elétrica fez a Enel se tornar claro de outra CPI. Em meio ao apagão, a empresa passou a ser investigada em percentagem instalada na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado tem uma vez que presidente o vereador João Jorge (PSDB) e, para desespero da companhia, deverá narrar com controle por segmento da base aliada do prefeito Ricardo Nunes — que acusou publicamente a concessionária de ser mentirosa e irresponsável.
Empresa pede desculpas, mas “culpa” São Pedro
Fim da ira de políticos, no radar de duas CPIs e diante de prejuízos registrados por entidades ligadas ao setor produtivo, a Enel se manifestou diante da queda de vigor elétrica em segmento da Região Metropolitana de São Paulo. Em nota, a companhia admitiu vagar para conseguir reativar o fornecimento de vigor elétrica para 100% da população diretamente afetada pelo apagão. Assinado por Xavier Lins, o transmitido da concessionária foi divulgado em 10 de novembro — sete dias depois do início do problema.
“Pedimos nossas sinceras desculpas a todos os clientes que demoraram a ter a vigor restabelecida em suas casas”, afirmou o executivo. “A vigor é um muito importante à sociedade e temos consciência dos transtornos que um evento dessa magnitude desculpa às pessoas. Solidarizamo-nos com todos que foram impactados pela falta de luz.”
A Enel afirmou que “mobilizou toda a sua força de trabalho”, inclusive recrutando profissionais de outros Estados. Porém, apesar do pedido de desculpas, a companhia citou a situação climática adversa uma vez que a responsável pelo apagão que durou mais de uma semana em alguns pontos da Região Metropolitana de São Paulo. De conformidade com a empresa, a chuva e a vento danificaram de “forma severa” a rede de distribuição. Conforme alegou-se, 140 quilômetros de fiação foram reconstruídos.
“O cenário de ruína que se formou no Estado de São Paulo foi reptador e traz grandes aprendizados para a distribuidora e todo o setor elétrico”, disse o presidente da repartição paulista da Enel. “Comprometemo-nos a intensificar, cada vez mais, as ações preventivas que possam mitigar os impactos associados a situações de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.”
E assim, com fala atribuída a Max Xavier Lins, a Enel tenta culpar São Pedro pelo apagão que, conforme levantamentos de entidades de classe, provocou prejuízos na lar dos bilhões de reais. Parafraseando o executivo da distribuidora, uma coisa é certa: para empresas atuantes na Grande São Paulo, os dias sem vigor elétrica representaram um “cenário de ruína” nos negócios.
