Ao fazer campanha antecipada, Lula viola Lei Eleitoral
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu queimar a largada nesta quinta-feira, 5, durante um discurso proferido no município de Sumaré, em São Paulo. Na contramão da Lei Eleitoral, que impede a antecipação de campanhas políticas, o petista subiu no palanque e disse que a população brasileira votará “agressivamente” no Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições que serão realizadas em outubro próximo.
“Queria dizer para esse cidadão que faremos uma campanha limpa”, afirmou Lula, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro. “Nossa campanha será agressiva, não terá fake news. O que vai acontecer neste país é que vamos ser agressivos e votar ʽ13ʼ em 2 de outubro, para que possamos tirá-lo de lá e colocar em seu lugar alguém mais democrático para governar o país.”
Em virtude disso, o deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral. Segundo o documento, “os fatos noticiados indicam flagrante inobservância dos princípios constitucionais e à legislação eleitoral”. Se for considerado culpado, o ex-presidente terá de pagar uma multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O calendário eleitoral
— 15/5: pré-candidatos podem fazer arrecadação pelo financiamento coletivo;
— 30/6: vedada a participação em programas de rádio e TV;
— 11/7: divulgação dos limites de gastos pelo TSE;
— 20/7: início das convenções partidárias. Depois de ser escolhido na convenção de seu partido, o candidato pode abrir a conta de campanha e contrair gastos para preparação de comitês;
— 30/10: segundo turno das eleições;
— 1/11: entrega das prestações do contas finais;
— 19/11: entrega das prestações de contas finais dos candidatos que participaram do segundo turno.
— 30/10: segundo turno das eleições;
— 1/11: entrega das prestações do contas finais;
— 19/11: entrega das prestações de contas finais dos candidatos que participaram do segundo turno.
