Antecipei o Décimo Terceiro salário nas Férias, e Agora?

Novembro costuma ser um mês muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Não unicamente pelas tradicionais comemorações de final de ano que começam a surgir, mas pelo pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Válido tanto para trabalhadores com carteira assinada quanto para servidores públicos, aposentados e pensionistas, esse favor, previsto por lei, tem prazo estipulado para ser pago e é um recta de todos. Mas você sabe exatamente quem tem recta à levante favor e uma vez que calcular o Valor que será pago?

Nesse item iremos discorrer sobre o tão aguardado décimo terceiro salário, abordando a quem se destina, quais as condições e prazos de pagamento e uma vez que fazer o conta referente ao favor. Se você é trabalhador ou empregador, faça uma pausa na sua rotina e vem entender melhor sobre esse recta trabalhista!

Porquê funciona o pagamento do décimo terceiro?

O pagamento do décimo terceiro é efetuado de forma parcelada. A primeira parcela, correspondente a 50% do salário bruto (sem descontos) e verbas de natureza salarial, uma vez que horas extras e comissões, precisa ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela, onde ocorrem os descontos de imposto ao INSS e do Imposto de Renda, deve ser depositada até o dia 20 de dezembro.

Quem tem recta ao décimo terceiro salário?

A gratificação anual, ou décimo terceiro salário, uma vez que é conhecida popularmente, é um favor assegurado a todos os trabalhadores que possuam vínculo empregatício, seja ele CLT, servidor público e até mesmo a aposentados e pensionistas. Basta ter trabalhado, ao menos, 15 dias durante o ano e não ter sido despedido por justa justificação. No caso de aposentados e pensionistas, o pagamento costuma ser antecipado, ocorrendo nos meses de maio e junho.

E se eu antecipei nas férias, uma vez que funciona?

No caso do trabalhador que escolheu antecipar o pagamento do décimo terceiro na ocasião das suas férias, a situação é um pouco dissemelhante. Prática generalidade em muitas empresas, essa opção implica em recebimento antecipado da primeira parcela no mês de férias, ficando o restante a ser pago no mês de dezembro, quando é regularmente pago a segunda parcela.

Valor-do-decimo-terceiro-salario”>Porquê é calculado o Valor do décimo terceiro salário?

O conta do Valor do décimo terceiro salário vai depender da situação do trabalhador. Se ele trabalhou o ano inteiro (12 meses), o salário completo será pago. Caso contrário, receberá um Valor proporcional ao período trabalhado. A forma de conta é a seguinte: o trabalhador deve dividir o salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

Se ocorrer qualquer problema com o pagamento do seu décimo terceiro salário e você não o receber dentro do prazo adequado, é provável recorrer ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da sua categoria. Especialistas em recta trabalhista poderão orientá-lo sobre uma vez que proceder nestes casos.

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