Alepi está entre as piores Assembleias Legislativas do Brasil no índice de transparência

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está na 25ª posição – dentre as 27 casas legislativas estaduais do Brasil – no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Segundo o ranking, o desempenho é considerado péssimo.

Na parte de cima da tabela (veja abaixo), estão as Assembleias Legislativas do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará, respectivamente. Ao lado da Alepi, completam a lista, respectivamente, as Assembleias do Amapá e Acre, que possui o pior indicador.

A casa legislativa piauiense obteve nota zero no quesito Marcos Legais, que inclui a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, Plano de Dados Abertos, regulamentação do lobby e proteção aos denunciantes.

A Alepi também zerou no indicador de Governança, que analisa se a casa divulga planejamentos estratégicos, relatórios de auditorias, códigos de ética dos servidores e dos parlamentares, e se a Casa possui órgão competente para transparência e integridade.

“Esses são pontos de alerta, pois a falta de um ecossistema de governança dentro de uma assembleia pode abrir caminhos para gestões atuarem fora dos parâmetros de integridade e transparência”, informou o ITGP.

Sobre a pesquisa

O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.

Em 2022, foram divulgadas as avaliações dos governos estaduais e distrital e de cerca de 200 prefeituras brasileiras. A avaliação das assembleias legislativas do país foi divulgada em maio de 2023.

Gestões passadas

Ao Portal ClubeNews, por meio de nota, a Assembleia Legislativa do Piauí informou que os dados apresentados na pesquisa são referentes ao ano de 2022 e que a atual gestão Casa, vigente desde fevereiro de 2023, investe em processo de modernização.

Confira a nota na íntegra

A Mesa Diretoria da Assembleia do biênio 23/24 tem como uma de suas diretrizes a Transparência e atua, junto a todos os setores da Casa, para melhorar os índices e parâmetros de transparência medidos pelos órgãos de controle.

Os dados analisados pelo site Transparência Internacional dizem respeito ao ano de 2022, e de lá pra cá já avançamos em pontos importantes, tais como: disponibilizadas informações sobre Licitações e contratos celebrados pela Alepi; implantado o Serviço de informação ao cidadão – SIC; disponibilizadas informações sobre as verbas indenizatórias, inclusive o “Regulamento da Verba Indenizatória; foram implantadas várias melhorias que visam melhorar a Acessibilidade do Portal (como a disponibilização das informações na linguagem de LIBRAS).