A conversa entre Lira e Lula

Na noite da terça-feira 31, o presidente Lula ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pediu que ele fosse encontrá-lo. O deputado alagoano não sabia, mas a reunião também contaria com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O motivo era simples, Lula pediu ajuda a Lira para aprovar as pautas econômicas, que o governo consideram prioritárias, na Câmara. Após ouvir o presidente, Lira explicou que o Executivo tem dificuldades de se relacionar com os deputados, pois, segundo ele, o governo fazia acordos com a Casa para aprovar propostas e, depois, o presidente vetava.

Como exemplo, o presidente da Câmara citou os projetos de lei do arcabouço fiscal, do marco legal das garantias e do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Lula pede ajuda a Lira em medida provisória

Em outro momento da reunião, Lula então pediu ainda a Lira celeridade na medida provisória (MP) 1185/2023, que altera as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos fiscais de ICMS dos Estados e Distrito Federal.

Atualmente, as subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática.

A ideia do governo federal é aumentar arrecadação até o final deste ano. O primeiro passo foi com a aprovação do PL que taxa offshores e fundos exclusivos — a proposta agora está no Senado, pois foi aprovada na Câmara.

O deputado alagoano então explicou ao petista que a MP não era “muito clara” e que entidades empresariais lhe disseram que as regiões Sudeste, Sul e Nordeste seriam prejudicadas com a medida.

Lira então sugeriu que Haddad fosse à reunião de líderes, que acontece na terça-feira 7 na Residência Oficial da Câmara, para conversar com os caciques partidários.

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