13º Salário Para Quem Recebe BPC já é Realidade?
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Ao nos aproximarmos do final do ano, a sofreguidão pelo recebimento do 13º salário começa a crescer. No entanto, para os beneficiários do Favor de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a veras é um pouco dissemelhante. Os beneficiários do BPC Loas são idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade. Apesar de terem recta a uma renda mensal que equivale ao salário mínimo, o BPC não é classificado uma vez que salário. Portanto, esses beneficiários são excluídos do 13º salário.
Quem recebe o BPC vai poder receber 13º salário?
Apesar da situação atual, possíveis mudanças estão no horizonte. Propostas legislativas estão em curso para incluir o pagamento do abono natalino (13º salário) para esses beneficiários. No entanto, até o momento, nenhuma dessas propostas foi aprovada no Congresso Pátrio. Duas propostas de destaque estão sendo consideradas atualmente. Infelizmente, devido aos processos burocráticos associados à aprovação de uma lei, é pouco provável que qualquer mudança ocorra antes de 2023.
